Um certificado de liquidação é um certificado que verifica se uma entidade pagou todas as
suas obrigações fiscais no momento em que a entidade deixou de existir ou foi transferida
para um novo proprietário. Também se aplica às obrigações fiscais de um indivíduo falecido ao
administrar seu patrimônio após a morte. Um certificado de liberação não é exigido em todas
as jurisdições e é mais comum no Canadá, Reino Unido e Irlanda. Nos Estados Unidos, os
certificados de liberação são mais comumente emitidos por agências de receita estaduais.
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Principais vantagens
Um certificado de liquidação confirma que todas as obrigações fiscais de um indivíduo ou
entidade foram pagas.
O certificado é aplicável na venda de uma empresa, transferência de propriedade ou na morte
de um indivíduo.
Diferentes países e diferentes jurisdições exigem um certificado de liberação, dependendo da
situação.
Compreendendo um certificado de liberação
Existem muitas situações diferentes nas quais um certificado de liberação pode ser aplicado.
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Uma empresa pode ser obrigada a obter um certificado de liquidação de imposto de renda
quando decide se dissolver. Uma propriedade cujos bens têm um valor alto pode ser solicitada
a obter um certificado de liquidação do imposto sobre a propriedade quando o proprietário
morre e os bens da propriedade são distribuídos aos herdeiros.
Um certificado de liberação do imposto sobre vendas permite que alguém que compre uma
empresa existente garanta que não será responsável por nenhum imposto sobre vendas não
pago ao se tornar o novo proprietário da empresa. A validade de um certificado de liberação
pode durar apenas por um determinado período de tempo. Por exemplo, certificados de
liberação na Austrália são válidos por 12 meses a partir da data em que são emitidos.